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Licença Parental: como funciona, tipos e muito mais!

Pai e mãe em hospital com recém-nascido, licença parental

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Licença Parental: como funciona, tipos e muito mais!

A licença parental, além de um direito trabalhista brasileiro com sólida tradição, representa um momento crucial no desenvolvimento de laços familiares, na saúde da criança e no bem-estar dos pais.

Para as colaboradoras, este direito prevê o afastamento remunerado por um período de 120 dias. Já para os pais, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que equipara este período, ampliando dos 5 a 20 dias atuais para, também, 120 dias.

Neste artigo exclusivo, a Niky explica tudo sobre esta licença, desde a sua importância como política social voltada à família, no contexto do trabalho, até como os benefícios Niky ampliam o bem-estar dos colaboradores.

Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!

Qual a importância da licença parental?

A licença parental, além de um direito trabalhista, representa uma política social de suma importância para o contexto das famílias dos colaboradores, reforçando o compromisso do Estado e das empresas com o bem-estar, cuidado e proteção com a primeira infância.

Do ponto de vista emocional, esta licença facilita a formação de vínculos afetivos fortes entre pais e filhos, fundamentais para o desenvolvimento saudável da criança.

Em paralelo, a presença dos pais durante essa fase inicial apoia o desenvolvimento cognitivo e afetivo dos filhos, além de facilitar a amamentação e os cuidados adequados, elementos fundamentais para um crescimento saudável.

Além destes aspectos, a licença parental, especialmente a ampliação da licença-paternidade, promove um compartilhamento mais justo das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, incentivando uma maior participação do pai nos cuidados infantis. 

Desse modo, econômica e profissionalmente, a licença parental pode resultar em uma força de trabalho mais motivada e produtiva, já que os colaboradores se sentem apoiados pela empresa e pelo Estado em momentos significativos de suas vidas pessoais.

O que a lei diz sobre a licença parental?

A legislação brasileira apresenta uma tradição sólida na licença-maternidade e propostas de avanço para a licença-paternidade.

No caso das colaboradoras, desde 1932 com o Decreto nº 21.417-A/1932, a licença-maternidade é garantida legalmente. Desde então, com a promulgação da CLT em 1943 e com novos aditivos ao longo dos anos, esta licença se ampliou.

Atualmente, para as mulheres, é assegurada constitucionalmente a licença remunerada por um período de 120 dias de afastamento no contexto da maternidade. Especificamente:

Art.7° da Constituição Federal de 1988: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social […]licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”

Já para o pai, atualmente tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que altera e dá novo texto legal ao direito trabalhista da licença, propondo maior equanimidade nos cuidados com a criança, divididos entre os pais, ampliando a licença-paternidade para 120 dias.

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Quais são os tipos de licença parental e como funciona cada uma?

No Brasil, a licença parental é um direito trabalhista dos colaboradores, se estendendo também à criança acolhida por adoção. Confira a seguir os tipos de licença e suas características.

Licença maternidade

Determina legalmente um período de afastamento de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Durante a licença, a mãe recebe sua remuneração integral, sendo o valor custeado pelo empregador, que por sua vez é compensado pelo INSS.

Este direito se estende a todas as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, independente de adoção ou gravidez.

Licença paternidade

Atualmente no Brasil, a licença paternidade é de 5 dias corridos, contados a partir do nascimento do filho, conforme determina a Constituição Federal, passível de ampliação para 20 dias para os colaboradores de empresas do programa Empresa Cidadã e que participem de um programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

Neste período, os pais têm direito à remuneração integral, garantindo o tempo necessário para prestar assistência à criança e à mãe.

Principais benefícios da licença parental

A licença parental traz benefícios reais e objetivos para a saúde e bem-estar dos pais e dos filhos, permitindo que os pais se dediquem integralmente nos estágios iniciais do desenvolvimento da criança, essa licença contribui para a melhoria da saúde mental e física da família.

Ao disponibilizar um tempo protegido para recuperação e adaptação, ela favorece a atenção à saúde, acompanhamento médico necessário, assim como o devido acolhimento à criança.

Do mesmo modo, ao propiciar um período para que os trabalhadores cuidem de sua família, a licença parental minimiza o conflito entre exigências profissionais e vida privada, permitindo que os pais se organizem melhor para o retorno ao trabalho.

Esses primeiros momentos juntos são a base para a construção de uma relação segura e repleta de afeto, impactando positivamente no desenvolvimento social e emocional da criança. 

Em resumo, os principais benefícios da licença parental são:

  •     Saúde e bem-estar
  •     Equilíbrio entre vida pessoal e profissional
  •     Fortalecimento de vínculos familiares

Licença parental além do direito: como a sua empresa pode contribuir?

A licença parental é mais do que um direito: é uma oportunidade para empresas demonstrarem seu compromisso com o bem-estar dos colaboradores.

Empresas que buscam ir além podem implementar medidas de apoio, começando pela promoção de treinamentos e sensibilização. Essas iniciativas visam educar a liderança e os trabalhadores sobre a importância do engajamento parental e os impactos positivos no ambiente de trabalho.

Fomentar um ambiente de suporte significa criar uma cultura corporativa que valorize a flexibilidade e a compreensão das necessidades familiares.

A ampliação do direito, oferecendo licenças estendidas em relação ao que é previsto por lei, é outra maneira poderosa de contribuir, pois reconhece que cada família tem suas singularidades.

Além disso, as empresas podem oferecer benefícios flexíveis, assistência infantil, horários de trabalho adaptáveis e a possibilidade de trabalho remoto para atender às diversas necessidades dos colaboradores.

Quando a empresa se mobiliza para apoiar ativamente seus colaboradores no equilíbrio entre carreira e vida pessoal, reforça um ciclo virtuoso de satisfação e lealdade.

Como a Niky Benefícios pode ajudar a melhorar a licença parental na sua empresa?

A Niky Benefícios oferece uma plataforma de gestão de benefícios corporativos, um recurso valioso para empresas buscando melhorar sua abordagem em relação à licença parental.

Com um portal do RH completo e intuitivo, a Niky permite que a empresa customize os benefícios para atender às necessidades dos colaboradores durante o período de licença parental, assim como outras demandas.

Por meio de uma rede de parceiros exclusivos, a Niky possibilita o acesso a serviços particularmente úteis para pais e mães em licença, tais como apoio à saúde, educação e qualidade de vida.

Além disso, pacotes customizados permitem que a empresa ofereça benefícios que se adaptam às circunstâncias únicas de cada colaborador, contribuindo para uma experiência mais enriquecedora durante esse período especial.

Em paralelo, a gestão simplificada e o controle aprimorado dos benefícios, proporcionados pela plataforma da Niky, reduzem a carga sobre os departamentos de RH, permitindo o foco em estratégias de apoio aos colaboradores.

Além disso, com o aplicativo da Niky Benefícios, os colaboradores gerenciam seus próprios benefícios com flexibilidade, criando um ambiente no qual a experiência da licença parental é vivenciada com sensibilidade, assegurando satisfação e engajamento tanto para a empresa quanto para os colaboradores.

Quer saber mais sobre os benefícios flexíveis da Niky? Clique aqui e saiba como proporcionar bem-estar, qualidade de vida e felicidade em sua empresa!

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Conclusão

Neste artigo exclusivo você aprendeu com a Niky sobre as características da licença parental, um direito trabalhista de suma importância para a família de colaboradores, impactando no bem-estar e saúde tanto dos pais quanto dos filhos.

Este direito apresenta uma sólida tradição na legislação brasileira, sendo previsto às colaboradoras há quase um século. Já para os pais, atualmente tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de ampliação do tempo de licença de 5 a 20 para 120 dias.

Além de um direito consolidado, a licença-parental representa uma política social de alto impacto no contexto das famílias.

Com os benefícios corporativos da Niky, este período de acolhimento e desenvolvimento de laços afetivos com a criança é enriquecido. Entre em contato com a Niky e revolucione os benefícios corporativos na sua empresa!

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