A licença remunerada é um afastamento temporário do colaborador sem prejuízo salarial, sendo garantida em diferentes situações previstas na legislação trabalhista. Esse benefício pode ser concedido por motivos de saúde, familiares, eventos pessoais ou obrigações legais.

Para as empresas, compreender o funcionamento desse direito é essencial para garantir uma gestão de pessoas eficiente e alinhada às normas vigentes.

Entenda neste artigo o que é licença remunerada, suas principais variações e como o RH pode estruturá-la de forma correta.

O que é licença remunerada?

A licença remunerada é um período de afastamento em que o colaborador continua recebendo seu salário normalmente, sem prejuízo de seus direitos trabalhistas. Esse benefício pode ser concedido por obrigação legal ou por política interna da empresa.

Diferente da licença não remunerada, na qual o colaborador não recebe salário durante o afastamento, a licença remunerada assegura o pagamento integral ou parcial da remuneração enquanto o profissional estiver ausente.

No Brasil, existem diferentes tipos de licenças remuneradas que podem ser concedidas aos colaboradores. Veja as principais:

1. Licença maternidade
   A licença maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela CLT. O período padrão é de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias para empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
   
   
2. Licença paternidade
   A licença paternidade permite que pais ou adotantes tenham um período de afastamento para acompanhar os primeiros dias de vida do filho. O prazo mínimo é de 5 dias, podendo ser ampliado para 20 dias no caso de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Para além do exigido, empresas podem ainda ampliar esse período da maneira que preferirem ou acordarem com seu time.
   
   
3. Licença casamento
   Também conhecida como "licença gala", esse direito permite que o colaborador se ausente por 3 dias consecutivos após o casamento, sem impacto em sua remuneração.
   
   
4. Licença por falecimento
   A licença por falecimento é concedida em caso de falecimento de familiares diretos. O período mínimo é de 2 dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
   
   
5. Licença por atestado médico
   Colaboradores afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho podem receber licença remunerada por até 15 dias. Após esse período, o afastamento passa a ser responsabilidade do INSS, por meio do auxílio-doença.
   
   
6. Licença para serviço militar obrigatório
   Colaboradores convocados para o serviço militar obrigatório têm direito a afastamento sem prejuízo de sua posição na empresa.
   
   
7. Licença incentivada remunerada
   Embora não seja uma exigência legal, algumas empresas oferecem licenças incentivadas, como folgas extras para descanso ou eventos pessoais, dentro de suas estratégias de benefícios.

Como funciona a licença remunerada na prática?

A licença remunerada pode seguir diretrizes definidas tanto pela legislação trabalhista quanto pela política interna da empresa. Alguns pontos essenciais para a sua aplicação incluem:

1. Critérios para concessão
   Cada tipo de licença tem suas próprias regras de solicitação e documentação exigida. Por exemplo, licenças médicas exigem atestados, enquanto licenças por casamento ou falecimento seguem prazos fixos.
   
   
2. Duração do afastamento
   O período varia conforme o tipo de licença e a situação do colaborador.
   
   
3. Cálculo do pagamento
   Durante a licença remunerada, o salário continua sendo pago normalmente, sem descontos indevidos.

Como calcular a licença remunerada?

O cálculo da licença remunerada pode variar conforme o tipo de afastamento. De forma geral, o processo inclui os seguintes passos:

1. Identificar o tipo de licença
   Cada licença tem regras e prazos diferentes.
   
   
2. Verificar a base de cálculo
   A maioria das licenças considera o salário mensal do colaborador como referência.
   
   
3. Aplicação de descontos
   Tributos como INSS e Imposto de Renda continuam sendo descontados normalmente.
   
   
4. Pagamento proporcional
   Se a licença durar menos de um mês, o pagamento pode ser calculado com base nos dias de afastamento.

Direito trabalhista é essencial para equilibrar trabalho e vida pessoal

A licença remunerada é um benefício essencial para garantir o equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos colaboradores, além de ser um direito trabalhista em diversas situações.

Para que sua gestão seja eficiente, as empresas devem estabelecer políticas claras, garantindo conformidade legal e uma experiência positiva para o colaborador.

Se sua empresa ainda não possui uma estrutura organizada para lidar com as licenças, agora é o momento ideal para ajustar os processos e fortalecer a gestão de pessoas.

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